Matrículas 2026/2027
Informa-se que, nos termos do Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, se encontram definidos os prazos para as matrículas e respetivas renovações para o ano letivo 2026/2027.
1. Calendário de Matrículas/Renovações:
- Educação Pré-Escolar e 1.º Ano: de 22 de abril a 1 de junho
- 6.º Ano: de 16 a 29 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos: de 1 a 13 de julho
2. Renovação de Matrícula:
A renovação de matrícula é, regra geral, automática, não sendo necessário qualquer procedimento por parte do encarregado de educação, exceto nas seguintes situações:
- Transferência de estabelecimento de ensino
- Mudança de ciclo
- Alteração do encarregado de educação
- Opção por disciplinas ou percursos formativos
3. Informações importantes:
- As matrículas devem ser efetuadas, preferencialmente, através do Portal das Matrículas – Endereço Eletrónico do Portal das Matrículas
- O cumprimento dos prazos é fundamental para garantir a adequada organização do próximo ano letivo
Para qualquer esclarecimento adicional, deverão contactar os serviços administrativos da escola.
Pré-Escolar
As crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro até 31 de dezembro de 2026 são aceitas a título condicional, mediante a existência de vaga.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Fotocópias do Cartão de Cidadão ou BI do aluno e do Enc. de Educação;
- Fotocópias do Número da Segurança Social do aluno (NISS) e do NIF; *
- Fotocópia do Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde; *
- Boletim de Vacinas atualizado;
- 1 Fotografia (tipo passe);
- Comprovativo de morada (recibo da água ou luz, em nome do Enc. de Educação) ou local de trabalho do Encarregado de Educação;
* Só no caso do aluno não ser possuidor do cartão de cidadão;
1.º Ciclo
De acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário de matrículas e respetiva renovação, o AE de Vouzela presta as seguintes informações:
- A frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário é obrigatório para os alunos em idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos;
- A matrícula no 1.º Ano do 1.º Ciclo é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2026;
- As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2026 podem ingressar no 1.º Ciclo do Ensino Básico se tal for requerido pelo Encarregado de Educação e havendo vaga nas turmas já constituídas;
- Em situações excecionais previstas na lei, pode ser autorizada, a requerimento do Encarregado de Educação, a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas (edu.gov.pt) ou nos serviços administrativos da escola sede;
Vouzela, 10 de abril de 2026
O Diretor
Duke Oliveira
