INFORMAÇÃO AÇÃO SOCIAL ESCOLAR

- Ano Letivo 2017 / 2018 -

 

No âmbito da Ação Social Escolar (ASE), anualmente, são atribuídos apoios económicos (manuais, material escolar e alimentação). De acordo, com o despacho 8452-A/2015, de 31 de julho, com as alterações introduzidas pelo despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho, foram definidos os auxílios económicos e respetivas regras de atribuição.

A novidade do ano letivo 2017/2018 foi a criação de um auxílio económico, para a aquisição de manuais escolares, destinado aos alunos beneficiários do escalão 3 do abono de família, que corresponde a 25% do escalão 1.

 

Assim, informam-se os encarregados de educação:

1.º Todos os alunos que usufruam de subsídio para manuais escolares, só deverão adquirir os que a bolsa não contemplar. Para esse efeito, durante a 1.ª semana do mês de agosto, será afixada a lista provisória com os alunos (5.º e 6.º anos) que irão beneficiar de apoio económico;

2.º Também, na 1.ª semana de agosto, poderá ser solicitada, nos serviços administrativos, a listagem dos manuais escolares que serão atribuídos em cada escalão da ASE;

3.º Os livros, atribuídos no âmbito da ASE, serão distribuídos no primeiro dia de atividades letivas, assim como o material escolar a que tiverem direito os beneficiários;

4.º Excecionalmente, agregados familiares, cuja situação económica, comprovadamente, não permita a aquisição imediata dos manuais escolares deverão dirigir-se aos serviços administrativos (Sr. Paulo Lopes), a fim de ver se existem ainda manuais na bolsa, sendo emitida uma requisição para o efeito.

 

A seguir, apresenta-se uma grelha com a descrição dos apoios económicos constantes da legislação em vigor.

 

Auxílios Económicos

2.º Ciclo do Ensino Básico

 

Escalão

Capitação

Alimentação

Livros

Material Escolar

A

Escalão 1 de abono de família

100%

118€

16€

B

Escalão 2 de abono de família

50%

59€

18€

C

Escalão 3 de abono de família

-

29,50€

-

 

Vouzela, 19 de julho de 2017